CAT 83

Solução que permite o cálculo do custo do produto com o ICMS correspondente.

CAT 83

A INFOFISC oferece uma solução completa para apoiá-los no cumprimento deste novo requerimento fiscal e garantir a continuidade do aproveitamento dos créditos. Trata-se de uma solução que permite o cálculo do custo do produto com o ICMS correspondente, conforme preconiza a CAT 83/2009, e geração do arquivo e suas respectivas fichas previstas na nova Portaria. Este novo processo mais automatizado antecede o DCA (Demonstrativo de Crédito Acumulado), que continuará sendo utilizado normalmente como uma “conta corrente” para controle dos créditos apurados nos moldes da CAT 83/2009.

A quem se aplica?

Todo contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo gerador de valores superiores a R$ 100 mil mensais em crédito acumulado do ICMS, a partir de abril de 2010, deverá utilizar o “Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestação de Serviços”, previsto na Portaria CAT 83/2009. Contribuintes no estado de São Paulo geradores de créditos acumulados de ICMS inferiores a R$ 100 mil mensais poderão optar pela sistemática simplificada de apuração do crédito acumulado instituída pela Portaria CAT 207/2009.

Principais benefícios

Aproveitamento do crédito acumulado em tempo hábil, mantendo um fluxo contínuo da receita advinda deste crédito, levando em conta o curto prazo de atendimento dessa nova sistemática. Auditorias e Validações adicionais às regras do PVA (validador oficial) que valida somente formato, não conteúdo. Agilidade na solução face à participação no projeto piloto, que traz benefícios quanto à compreensão do tema e quanto à liberação de uma solução mais amadurecida. Protege a gestão da empresa, evitando constrangimentos com auditorias anuais, principalmente para aquelas empresas de capital aberto ou multinacionais sujeitas à Lei de Responsabilidade Fiscal SOx. Expertise diferenciada, apoiada em conhecimento, já que no Projeto Piloto a INFOFSC tem a oportunidade de participar da constituição desta solução junto à SEFAZ-SP. Desonera a área fiscal/tributária do cliente do acompanhamento legal em eventuais modificações desta legislação, uma vez que a INFOFISC oferece, via garantia contratual, todo monitoramento das mudanças legais.